O que fazer se perder os documentos ao viajar para um jogo no estrangeiro

Resposta rápida: se perder o passaporte em Espanha durante uma viagem para ver um jogo, verifique primeiro se foi entregue ao pessoal do estádio, no hotel ou à polícia local. Se estiver mesmo perdido ou tiver sido roubado, apresente queixa à polícia e contacte o mais depressa possível a embaixada ou o consulado do seu país em Espanha. Não parta do princípio de que uma queixa policial chega para embarcar no voo de regresso: o documento de viagem de que precisa depende da sua nacionalidade, do destino e do itinerário.

Perder o passaporte, o cartão de cidadão ou a carteira durante uma deslocação pode rapidamente tornar-se mais do que um incómodo, sobretudo se o voo de regresso for na manhã seguinte. O importante é separar três questões: tentar recuperar o documento, comunicar formalmente a perda ou o furto e obter a documentação de que precisa para voltar a casa.

Passaporte perdido em Espanha: o que fazer primeiro?

Se, depois de um jogo, perceber que lhe falta o passaporte ou o documento de identificação, siga esta ordem:

Verifique bem os seus pertences. Procure em todos os bolsos, mochilas e peças de roupa antes de dar o documento como perdido.
Contacte o estádio ou o clube. Se teve o documento consigo pela última vez no estádio, pergunte à segurança ou aos perdidos e achados do clube se alguém o entregou.
Verifique o alojamento e os transportes. Contacte o hotel, a empresa de táxis, o operador de autocarros ou outros locais onde possa ter mostrado ou tirado a identificação.
Se o documento desapareceu mesmo, comunique a perda ou o furto.
Contacte a sua embaixada ou consulado. Poderão indicar que documentação de substituição ou de emergência está disponível para a sua nacionalidade.
Contacte a companhia aérea ou o operador de transporte se a partida estiver próxima. Confirme que documentação será aceite para a sua viagem.

Se achar que o passaporte ou a carteira foram furtados e não simplesmente perdidos, aja depressa e deixe claro ao apresentar queixa que suspeita de furto.

Como comunicar à polícia em Espanha a perda ou o furto do passaporte

O serviço de denúncia online da Policía Nacional inclui a perda e o furto de documentos entre as situações que podem ser comunicadas.

Para um adepto que precisa de resolver a situação rapidamente, sobretudo com um voo próximo, dirigir-se pessoalmente a uma esquadra pode ser a opção mais prática.

Forneça à polícia toda a informação exata que conseguir, incluindo:

O seu nome completo e nacionalidade.
O tipo de documento em falta.
Onde e aproximadamente quando o teve pela última vez.
Se acha que foi perdido ou furtado.
Quaisquer outros bens que tenham desaparecido ao mesmo tempo.
Os dados de um telemóvel furtado, incluindo o IMEI ou outra informação identificativa, se a tiver.

As orientações da Policía Nacional sobre como apresentar queixa recomendam fornecer a identificação disponível e a informação que ajude a identificar os bens furtados.

Guarde uma cópia da queixa ou da referência que lhe for dada. A embaixada, a seguradora, o banco ou outras autoridades podem pedi-la.

Deve contactar a embaixada ou o consulado?

Sim. Se perdeu o passaporte ou o documento de identificação de que precisa para viajar, contacte a embaixada ou o consulado do seu país em Espanha.

O procedimento não é igual para todas as nacionalidades. Consoante a sua nacionalidade e situação, as autoridades consulares podem emitir um passaporte de substituição, um documento de viagem de emergência ou outro documento que lhe permita fazer uma viagem concreta.

Não confie em conselhos dados a outro adepto de nacionalidade diferente. Os documentos disponíveis para um adepto britânico, irlandês, alemão, neerlandês, francês ou de outro país podem não ser os mesmos.

Para os cidadãos da UE, a informação da União Europeia sobre documentos de viagem perdidos ou caducados recomenda contactar a embaixada ou o consulado do seu país se perder o passaporte numa viagem dentro da UE.

Pode regressar de avião apenas com a queixa policial?

Não parta desse princípio.

Uma queixa policial regista a perda ou o furto, mas não substitui automaticamente um passaporte ou cartão de cidadão válido.

A União Europeia alerta expressamente que não existe uma regra única da UE que determine quando uma pessoa pode viajar sem um documento de viagem válido. As condições podem variar consoante os países envolvidos na viagem.

Por isso, antes de ir para o aeroporto, confirme:

Que documento o seu país vai emitir ou aceitar.
O que Espanha exige para a sua saída na sua situação.
O que a companhia aérea ou o operador de transporte exige.
Se vai passar por outro país em trânsito.

Um documento que permite uma viagem não permite necessariamente outra. Um voo com escala noutro país também pode alterar os requisitos de documentação.

E se for cidadão da UE em viagem por Espanha?

Os cidadãos da UE viajam geralmente dentro da UE e do espaço Schengen com um passaporte ou cartão de cidadão válido. No entanto, perder um desses documentos não significa que exista um procedimento universal que permita a todos os cidadãos da UE viajar sem ele.

Se ainda tiver outro documento de viagem válido — por exemplo, perdeu o passaporte mas mantém um cartão de cidadão válido —, pergunte à embaixada, à companhia aérea e às autoridades competentes se esse documento é suficiente para o seu percurso.

Se perdeu todos os documentos de viagem válidos, contacte a embaixada ou o consulado do seu país para obter instruções antes de ir para o aeroporto.

E se for um adepto britânico ou de outro país fora da UE?

Se não for cidadão da UE, o procedimento dependerá da sua nacionalidade e dos documentos de viagem exigidos para o regresso.

Contacte a sua própria embaixada ou consulado em vez de confiar em conselhos gerais sobre viagens na UE. As autoridades consulares podem explicar como obter um documento de viagem de emergência ou de substituição e que informação tem de fornecer.

Conte com a possibilidade de a substituição de um documento afetar os seus planos de viagem. Não presuma que um documento de emergência pode sempre ser emitido de imediato.

E se também lhe roubaram a carteira e os cartões bancários?

Se o passaporte desapareceu juntamente com a carteira, trate da parte financeira separadamente dos procedimentos policiais e consulares.

Bloqueie ou cancele imediatamente os seus cartões bancários.
Verifique os movimentos recentes para detetar operações que não reconheça.
Avise o banco através da aplicação oficial ou do número de emergência.
Guarde a queixa policial caso precise de contestar movimentos fraudulentos ou acionar o seguro.
Se também lhe roubaram o telemóvel, proteja as contas bancárias, de email e outras contas importantes a partir de outro dispositivo de confiança.

Não guarde todos os meios de pagamento na mesma carteira quando viaja. Ter um cartão guardado à parte pode fazer toda a diferença se a carteira principal desaparecer.

E se o telemóvel foi roubado juntamente com os documentos?

Um telemóvel roubado pode criar um problema de segurança adicional, porque pode conter email, aplicações bancárias, reservas de viagem e cópias de documentos de identificação.

Assim que o puder fazer em segurança:

Use o serviço de localização ou bloqueio remoto do fabricante.
Contacte o seu operador se for preciso bloquear o cartão SIM.
Altere as palavras-passe das contas sensíveis, quando adequado.
Contacte o banco se as aplicações bancárias estavam acessíveis no dispositivo.
Dê à polícia o IMEI ou outros dados identificativos do dispositivo, se os tiver.

Não confronte pessoalmente ninguém só porque uma aplicação de localização parece mostrar onde está o seu telemóvel roubado. Transmita a informação relevante à polícia.

E se perdeu o passaporte dentro do estádio?

Contacte o clube da casa ou o estádio o mais depressa possível. Indique:

O jogo a que assistiu.
A bancada, setor, fila e lugar, se souber.
A hora aproximada em que viu o documento pela última vez.
O seu nome e uma descrição do objeto perdido.

Se entrou por uma bancada visitante organizada, o oficial de ligação aos adeptos (SLO) do seu clube, a sua organização de adeptos ou o coordenador oficial da viagem também podem ajudar a encontrar o contacto certo no estádio.

No entanto, não adie indefinidamente o contacto com a polícia ou o consulado à espera de que os perdidos e achados reabram se precisar do documento com urgência ou achar que foi furtado.

O que acontece se encontrar o passaporte depois de ter comunicado a perda ou o furto?

Se o passaporte for recuperado depois de ter comunicado formalmente a sua perda ou furto, não presuma que pode simplesmente voltar a usá-lo.

Um passaporte comunicado pode ter sido cancelado ou registado como perdido ou furtado nos sistemas correspondentes. Contacte a embaixada ou a entidade emissora de passaportes e pergunte se o documento recuperado continua válido antes de tentar viajar com ele.

Isto é particularmente importante nos aeroportos e nas fronteiras internacionais, onde tentar usar um documento registado como cancelado pode criar mais problemas.

Precisa de um advogado por ter perdido o passaporte?

Normalmente, perder o passaporte é sobretudo uma questão policial, consular e de documentos de viagem, e não algo que exija automaticamente um advogado.

O apoio jurídico pode tornar-se relevante se o incidente estiver ligado a um problema jurídico mais amplo, por exemplo:

Foi vítima de roubo ou de violência.
Está envolvido numa investigação policial relacionada com o incidente.
Os seus documentos terão sido usados indevidamente.
Recebeu documentação policial ou judicial que não compreende.
Um incidente no dia do jogo resultou numa detenção ou noutro procedimento formal.

Se a situação se transformar num problema jurídico em Espanha, a Legal Supporters presta apoio jurídico a adeptos de futebol em Espanha.

Como proteger os seus documentos antes de um jogo fora

Algumas precauções podem reduzir muito os transtornos se algo correr mal.

Verifique se precisa mesmo de levar o passaporte para o estádio. Siga os requisitos oficiais de identificação do jogo em causa.
Guarde uma cópia segura do passaporte ou do documento de identificação separada do original.
Guarde os contactos da embaixada ou do consulado antes de viajar.
Mantenha um meio de pagamento separado da carteira principal.
Anote o IMEI do telemóvel e os números de emergência importantes.
Não deixe passaportes, carteiras ou telemóveis em bolsos exteriores sem fecho.
Verifique os seus pertences antes de sair do estádio, do comboio, do autocarro, do táxi ou do bar.

Para se preparar melhor para uma deslocação, leia o nosso guia de segurança para adeptos que viajam e o nosso guia sobre os direitos dos adeptos de futebol na Europa.

Perguntas frequentes

Onde comunico o furto de um passaporte em Espanha?

Pode comunicar a perda ou o furto de documentos à polícia espanhola. A Policía Nacional disponibiliza informação sobre como apresentar queixa e tem também um serviço de denúncia online para determinados tipos de incidentes. Se precisar de viajar com urgência, dirigir-se a uma esquadra pode ajudar a obter informação direta sobre a queixa.

A polícia substitui o meu passaporte estrangeiro?

Não. A polícia espanhola pode registar a queixa, mas a substituição de um passaporte estrangeiro cabe normalmente às autoridades do país que o emitiu. Contacte a sua embaixada ou consulado em Espanha.

Posso regressar de avião com uma fotografia do passaporte?

Uma fotografia ou fotocópia pode ser útil para comprovar os seus dados e tratar do assunto com o consulado, mas não presuma que é um documento de viagem válido. Confirme que documentação é exigida para a sua viagem.

Posso viajar com a queixa policial em vez do passaporte?

Não automaticamente. Não existe uma regra única que permita a todos os viajantes atravessar uma fronteira ou embarcar num voo apenas com uma queixa policial. Contacte o consulado e o operador de transporte antes de viajar.

Devo cancelar um passaporte que talvez ainda encontre?

Se o passaporte estiver mesmo perdido ou tiver sido furtado, siga as instruções da entidade emissora ou consular do seu país. Depois de um documento ser comunicado e cancelado, não presuma que volta a ser válido só porque o recuperou.

A quem devo recorrer se precisar de apoio jurídico depois de um jogo em Espanha?

Se os documentos perdidos estiverem ligados a um incidente policial, a uma detenção ou a outro procedimento jurídico em Espanha, pode contactar a Legal Supporters para obter apoio jurídico.

Fontes oficiais

Para mais informação prática para adeptos que viajam para Espanha, visite o blog da Legal Supporters.

Aviso jurídico: este artigo fornece informação geral para adeptos de futebol que perdem documentos em Espanha. A substituição de passaportes, os documentos de viagem de emergência e os requisitos de viagem dependem da nacionalidade, do destino e das circunstâncias pessoais. Confirme sempre os requisitos em vigor junto da sua embaixada ou consulado e do seu operador de transporte.

Revisto por Guillermo J. Fernández, advogado de adeptos de futebol em Madrid e membro da Football Supporters Europe Fan Lawyer Network.